Instrução Normativa RFB nº 1400, de 27 de setembro de 2013
(Publicado(a) no DOU de 30/09/2013, seção , página 13)  
Atos que modificaram o(a) IN RFB nº 1400, de 2013 Atos que foram modificados pelo(a) IN RFB nº 1400, de 2013
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  • retrair expandir 2020 1
    • IN RFB nº 1958
      05/06/2020
IN RFB nº 1400
27/09/2013
    • IN RFB nº 1393
      09/09/2013
    1 2013 retrair expandir

Legenda



  • Ato vigente que nunca foi alterado (exceto por retificação) Ato vigente que nunca foi alterado (exceto por retificação)
  • Ato vigente que ja foi alterado Ato vigente que já foi alterado
  • Ato não vigente Ato não vigente
  • Ato revigorado Ato revigorado
  • Ato revigorado Ato que promove retificação
  • Comando que altera o texto de outra norma Comando que altera o texto de outra norma
  • Comando que interrompe a vigência de outra norma Comando que interrompe a vigência de outra norma
  • Comando que recupera a vigência de outra norma Comando que recupera a vigência de outra norma
  • Comando que retifica a norma Comando que retifica a norma
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