Instrução Normativa RFB nº 1396, de 16 de setembro de 2013
(Publicado(a) no DOU de 17/09/2013, seção , página 32)  
Multivigente Vigente Original Relacional
Atos que modificaram o(a) IN RFB nº 1396, de 2013 Atos que foram modificados pelo(a) IN RFB nº 1396, de 2013
Filtros ALT 3 Desativar Filtro RVO 1 Desativar Filtro
  • retrair expandir 2014 1
    • IN RFB nº 1434
      30/12/2013
  • retrair expandir 2015 1
    • IN RFB nº 1567
      05/06/2015
  • retrair expandir 2017 1
    • IN RFB nº 1689
      20/02/2017
  • retrair expandir 2021 1
    • IN RFB nº 2058
      09/12/2021
IN RFB nº 1396
16/09/2013
Este ato não modificou nenhum ato.

Legenda



  • Ato vigente que nunca foi alterado (exceto por retificação) Ato vigente que nunca foi alterado (exceto por retificação)
  • Ato vigente que ja foi alterado Ato vigente que já foi alterado
  • Ato não vigente Ato não vigente
  • Ato revigorado Ato revigorado
  • Ato revigorado Ato que promove retificação
  • Comando que altera o texto de outra norma Comando que altera o texto de outra norma
  • Comando que interrompe a vigência de outra norma Comando que interrompe a vigência de outra norma
  • Comando que recupera a vigência de outra norma Comando que recupera a vigência de outra norma
  • Comando que retifica a norma Comando que retifica a norma
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