Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.349, de 25 de abril de 2013, que dispõe sobre o estabelecimento de normas para emissão e envio de arquivo em meio magnético contendo dados relativos a operações em bolsas de valores, de mercadorias e de futuros, e em mercados de balcão organizado para fins de apuração do IR e institui o Informe de Operações em Mercados Organizados de Valores Mobiliários.

  (Vide Instrução Normativa RFB nº 1400, de 27 de setembro de 2013)   (Revogado(a) pelo(a) Instrução Normativa RFB nº 1958, de 05 de junho de 2020)