Instrução Normativa RFB nº 1338, de 26 de março de 2013
(Publicado(a) no DOU de 27/03/2013, seção , página 23)  
Multivigente Vigente Original Relacional
Atos que modificaram o(a) IN RFB nº 1338, de 2013 Atos que foram modificados pelo(a) IN RFB nº 1338, de 2013
Filtros RVO 1 Desativar Filtro Filtros ALT 1 Desativar Filtro
  • retrair expandir 2020 1
    • IN RFB nº 1922
      04/02/2020
IN RFB nº 1338
26/03/2013
    • IN RFB nº 880
      16/10/2008
    1 2008 retrair expandir

Legenda



  • Ato vigente que nunca foi alterado (exceto por retificação) Ato vigente que nunca foi alterado (exceto por retificação)
  • Ato vigente que ja foi alterado Ato vigente que já foi alterado
  • Ato não vigente Ato não vigente
  • Ato revigorado Ato revigorado
  • Ato revigorado Ato que promove retificação
  • Comando que altera o texto de outra norma Comando que altera o texto de outra norma
  • Comando que interrompe a vigência de outra norma Comando que interrompe a vigência de outra norma
  • Comando que recupera a vigência de outra norma Comando que recupera a vigência de outra norma
  • Comando que retifica a norma Comando que retifica a norma
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