Instrução Normativa RFB nº 1291, de 19 de setembro de 2012
(Publicado(a) no DOU de 21/09/2012, seção , página 31)  
Multivigente Vigente Original Relacional
Atos que modificaram o(a) IN RFB nº 1291, de 2012 Atos que foram modificados pelo(a) IN RFB nº 1291, de 2012
Filtros ALT 10 Desativar Filtro RVO 1 Desativar Filtro Filtros RVO 7 Desativar Filtro
  • retrair expandir 2012 1
    • IN RFB nº 1291
      19/09/2012
  • retrair expandir 2013 1
    • IN RFB nº 1319
      15/01/2013
  • retrair expandir 2015 1
    • IN RFB nº 1559
      14/04/2015
  • retrair expandir 2019 2
    • IN RFB nº 1904
      31/07/2019
    • IN RFB nº 1912
      11/10/2019
  • retrair expandir 2020 3
    • IN RFB nº 1923
      07/02/2020
    • IN RFB nº 1988
      04/11/2020
    • IN RFB nº 1960
      16/06/2020
  • retrair expandir 2021 1
    • IN RFB nº 2013
      22/03/2021
  • retrair expandir 2022 2
    • IN RFB nº 2126
      29/12/2022
    • IN RFB nº 2103
      21/09/2022
IN RFB nº 1291
19/09/2012
    • IN RFB nº 757
      25/07/2007
    1 2007 retrair expandir
    • IN RFB nº 865
      25/07/2008
    • IN RFB nº 886
      06/11/2008
    2 2008 retrair expandir
    • IN RFB nº 963
      14/08/2009
    1 2009 retrair expandir
    • IN RFB nº 1025
      15/04/2010
    • IN RFB nº 1050
      30/06/2010
    2 2010 retrair expandir
    • IN RFB nº 1250
      24/02/2012
    1 2012 retrair expandir

Legenda



  • Ato vigente que nunca foi alterado (exceto por retificação) Ato vigente que nunca foi alterado (exceto por retificação)
  • Ato vigente que ja foi alterado Ato vigente que já foi alterado
  • Ato não vigente Ato não vigente
  • Ato revigorado Ato revigorado
  • Ato revigorado Ato que promove retificação
  • Comando que altera o texto de outra norma Comando que altera o texto de outra norma
  • Comando que interrompe a vigência de outra norma Comando que interrompe a vigência de outra norma
  • Comando que recupera a vigência de outra norma Comando que recupera a vigência de outra norma
  • Comando que retifica a norma Comando que retifica a norma
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