IN RFB nº 1291/2012

Instrução Normativa RFB nº 1291, de 19 de setembro de 2012

(Publicado(a) no DOU de 21/09/2012, seção , página 31)

Multivigente Vigente Original Relacional

Dispõe sobre o Regime Aduaneiro Especial de Entreposto Industrial sob Controle Informatizado (Recof).

(Revogado(a) pelo(a) Instrução Normativa RFB nº 2126, de 29 de dezembro de 2022) (Vide Instrução Normativa RFB nº 2126, de 29 de dezembro de 2022)

Histórico de alterações

(Alterado(a) pelo(a) Instrução Normativa RFB nº 1291, de 19 de setembro de 2012)
(Alterado(a) pelo(a) Instrução Normativa RFB nº 1319, de 15 de janeiro de 2013)
(Alterado(a) pelo(a) Instrução Normativa RFB nº 1559, de 14 de abril de 2015)
(Alterado(a) pelo(a) Instrução Normativa RFB nº 1904, de 31 de julho de 2019)
(Alterado(a) pelo(a) Instrução Normativa RFB nº 1912, de 11 de outubro de 2019)
(Alterado(a) pelo(a) Instrução Normativa RFB nº 1923, de 07 de fevereiro de 2020)
(Alterado(a) pelo(a) Instrução Normativa RFB nº 1960, de 16 de junho de 2020)
(Alterado(a) pelo(a) Instrução Normativa RFB nº 1988, de 04 de novembro de 2020)
(Alterado(a) pelo(a) Instrução Normativa RFB nº 2013, de 22 de março de 2021)
(Alterado(a) pelo(a) Instrução Normativa RFB nº 2103, de 21 de setembro de 2022)

*Este texto não substitui o publicado oficialmente.