Ato Declaratório Executivo Codac nº 16, de 29 de março de 2010
(Publicado(a) no DOU de 30/03/2010, seção , página 46)  
Multivigente Vigente Original Relacional
Atos que modificaram o(a) ADE Codac nº 16, de 2010 Atos que foram modificados pelo(a) ADE Codac nº 16, de 2010
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    • ADE Codac nº 54
      30/07/2010
    • ADE Codac nº 51
      20/07/2010
ADE Codac nº 16
29/03/2010
Este ato não modificou nenhum ato.

Legenda



  • Ato vigente que nunca foi alterado (exceto por retificação) Ato vigente que nunca foi alterado (exceto por retificação)
  • Ato vigente que ja foi alterado Ato vigente que já foi alterado
  • Ato não vigente Ato não vigente
  • Ato revigorado Ato revigorado
  • Ato revigorado Ato que promove retificação
  • Comando que altera o texto de outra norma Comando que altera o texto de outra norma
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  • Comando que retifica a norma Comando que retifica a norma
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