Instrução Normativa
RFB
nº 1268, de 10 de maio de 2012
(Publicado(a) no DOU de 18/06/2012, seção , página 155)
Retificação
(Revogado(a) pelo(a) Instrução Normativa RFB nº 1946, de 06 de maio de 2020)
Na Instrução Normativa nº 1268, de 10/05/2012, publicada no D.O.U. de 11/05/2012, Seção 1, página 60:
Onde se lê: “Posição 7318 Parafusos, pinos ou pernos, roscados, porcas, tira-fundos, ganchos roscados, rebites, chavetas, cavilhas, contrapinos, arruelas (incluídas as de pressão) e artefatos semelhantes, de ferro fundido, ferro ou aço. Atributos e Especificações de Nível ‘P’ 27.54.1. Atributo AA MATÉRIA PRIMA BASE Especificações: 0001 Aço baixo carbono 0002 Aço médio carbono 0003 Aço liga 0004 Aço inox 0005 Ligas de cobre 0006 Ligas de alumínio 0007 Latão 9999 Outros”
Leia-se: “Posição 7318 Parafusos, pinos ou pernos, roscados, porcas, tira-fundos, ganchos roscados, rebites, chavetas, cavilhas, contrapinos, arruelas (incluídas as de pressão) e artefatos semelhantes, de ferro fundido, ferro ou aço. Atributos e Especificações de Nível ‘P’ 27.54.1.Atributo AA MATÉRIA PRIMA BASE Especificações: 0001 Aço baixo carbono 0002 Aço médio carbono 0003 Aço liga 0004 Aço inox 9999 Outros”
*Este texto não substitui o publicado oficialmente.