Ato Declaratório CCA nº 3, de 03 de janeiro de 1991
(Publicado(a) no DOU de 07/01/1991, seção 1, página 0)  
Multivigente Vigente Original Relacional
Atos que modificaram o(a) AD CCA nº 3, de 1991 Atos que foram modificados pelo(a) AD CCA nº 3, de 1991
Este ato ainda não sofreu modificações por outros atos.
AD CCA nº 3
03/01/1991
Este ato não modificou nenhum ato.

Legenda



  • Ato vigente que nunca foi alterado (exceto por retificação) Ato vigente que nunca foi alterado (exceto por retificação)
  • Ato vigente que ja foi alterado Ato vigente que já foi alterado
  • Ato não vigente Ato não vigente
  • Ato revigorado Ato revigorado
  • Ato revigorado Ato que promove retificação
  • Comando que altera o texto de outra norma Comando que altera o texto de outra norma
  • Comando que interrompe a vigência de outra norma Comando que interrompe a vigência de outra norma
  • Comando que recupera a vigência de outra norma Comando que recupera a vigência de outra norma
  • Comando que retifica a norma Comando que retifica a norma
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