Ato Declaratório Executivo SRF nº 45, de 17 de setembro de 2001
(Publicado(a) no DOU de 19/09/2001, seção , página 7)  
Atos que modificaram o(a) ADE SRF nº 45, de 2001 Atos que foram modificados pelo(a) ADE SRF nº 45, de 2001
Filtros ALT 2 Desativar Filtro
Este ato ainda não sofreu modificações por outros atos.
ADE SRF nº 45
17/09/2001
    • ADE SRF nº 23
      25/06/2001
    • ADE SRF nº 35
      06/08/2001
    2 2001 retrair expandir

Legenda



  • Ato vigente que nunca foi alterado (exceto por retificação) Ato vigente que nunca foi alterado (exceto por retificação)
  • Ato vigente que ja foi alterado Ato vigente que já foi alterado
  • Ato não vigente Ato não vigente
  • Ato revigorado Ato revigorado
  • Ato revigorado Ato que promove retificação
  • Comando que altera o texto de outra norma Comando que altera o texto de outra norma
  • Comando que interrompe a vigência de outra norma Comando que interrompe a vigência de outra norma
  • Comando que recupera a vigência de outra norma Comando que recupera a vigência de outra norma
  • Comando que retifica a norma Comando que retifica a norma
Clique único no ato que deseja consultar: visão relacional Clique duplo no ato que deseja consultar: visão multivigente