Instrução Normativa SRF nº 304, de 19 de fevereiro de 2003
(Publicado(a) no DOU de 28/02/2003, seção , página 26)  
Multivigente Vigente Original Relacional
Atos que modificaram o(a) IN SRF nº 304, de 2003 Atos que foram modificados pelo(a) IN SRF nº 304, de 2003
Filtros ALT 1 Desativar Filtro RVO 1 Desativar Filtro
  • retrair expandir 2003 1
    • IN SRF nº 316
      03/04/2003
  • retrair expandir 2005 1
    • IN SRF nº 576
      01/12/2005
IN SRF nº 304
19/02/2003
(Republicação)
Este ato não modificou nenhum ato.

Legenda



  • Ato vigente que nunca foi alterado (exceto por retificação) Ato vigente que nunca foi alterado (exceto por retificação)
  • Ato vigente que ja foi alterado Ato vigente que já foi alterado
  • Ato não vigente Ato não vigente
  • Ato revigorado Ato revigorado
  • Ato revigorado Ato que promove retificação
  • Comando que altera o texto de outra norma Comando que altera o texto de outra norma
  • Comando que interrompe a vigência de outra norma Comando que interrompe a vigência de outra norma
  • Comando que recupera a vigência de outra norma Comando que recupera a vigência de outra norma
  • Comando que retifica a norma Comando que retifica a norma
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