Ato Declaratório Executivo Codac nº 7, de 03 de fevereiro de 2012
(Publicado(a) no DOU de 14/02/2012, seção , página 20)  
Multivigente Vigente Original Relacional

Retificação

Na ementa do Ato Declaratório Executivo Codac nº 7, de 3 de fevereiro de 2012, publicado na página 10, da Seção 1, da Edição do Diário Oficial da União (DOU) nº 26, de 6 de fevereiro de 2012:
Onde se lê: “Altera o Ato Declaratório Executivo Codac nº 5, de 24 de janeiro de 2011 (...)”
Leia-se: “Altera o Ato Declaratório Executivo Codac nº 5, de 24 de janeiro de 2012 (...)” swap_horiz
*Este texto não substitui o publicado oficialmente.