Altera a Instrução Normativa RFB nº 971, de 13 de novembro de 2009, que dispõe sobre normas gerais de tributação previdenciária e de arrecadação das contribuições sociais destinadas à Previdência Social e as destinadas a outras entidades ou fundos, administradas pela Secretaria da Receita Federal do Brasil e dá outras providências.

  (Revogado(a) pelo(a) Instrução Normativa RFB nº 2110, de 17 de outubro de 2022)   (Vide Instrução Normativa RFB nº 2110, de 17 de outubro de 2022)