Ato Declaratório Executivo Codac nº 95, de 23 de dezembro de 2011
(Publicado(a) no DOU de 27/12/2011, seção , página 32)  
Atos que modificaram o(a) ADE Codac nº 95, de 2011 Atos que foram modificados pelo(a) ADE Codac nº 95, de 2011
Filtros RET 1 Desativar Filtro ALT 2 Desativar Filtro
  • retrair expandir 2011 2
    • ADE Codac nº 97
      27/12/2011
    • Retificação
      publicada em 29/12/2011
  • retrair expandir 2012 1
    • ADE Codac nº 4
      24/01/2012
ADE Codac nº 95
23/12/2011
Este ato não modificou nenhum ato.

Legenda



  • Ato vigente que nunca foi alterado (exceto por retificação) Ato vigente que nunca foi alterado (exceto por retificação)
  • Ato vigente que ja foi alterado Ato vigente que já foi alterado
  • Ato não vigente Ato não vigente
  • Ato revigorado Ato revigorado
  • Ato revigorado Ato que promove retificação
  • Comando que altera o texto de outra norma Comando que altera o texto de outra norma
  • Comando que interrompe a vigência de outra norma Comando que interrompe a vigência de outra norma
  • Comando que recupera a vigência de outra norma Comando que recupera a vigência de outra norma
  • Comando que retifica a norma Comando que retifica a norma
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