Resolução CGSN nº 94, de 29 de novembro de 2011
(Publicado(a) no DOU de 01/12/2011, seção , página 50)  
Multivigente Vigente Original Relacional
Atos que modificaram o(a) Resol. CGSN nº 94, de 2011 Atos que foram modificados pelo(a) Resol. CGSN nº 94, de 2011
Filtros RET 2 Desativar Filtro ALT 30 Desativar Filtro RVO 1 Desativar Filtro Filtros ALT 1 Desativar Filtro RVO 16 Desativar Filtro
  • retrair expandir 2012 7
    • Resol. CGSN nº 98
      13/03/2012
    • Resol. CGSN nº 104
      12/12/2012
    • Resol. CGSN nº 100
      27/06/2012
    • Resol. CGSN nº 105
      21/12/2012
    • Resol. CGSN nº 99
      16/04/2012
    • Resol. CGSN nº 101
      19/09/2012
    • Retificação
      publicada em 13/02/2012
  • retrair expandir 2013 5
    • Resol. CGSN nº 109
      20/08/2013
    • Resol. CGSN nº 107
      09/05/2013
    • Resol. CGSN nº 111
      11/12/2013
    • Resol. CGSN nº 108
      12/07/2013
    • Resol. CGSN nº 106
      02/04/2013
  • retrair expandir 2014 6
    • Resol. CGSN nº 117
      02/12/2014
    • Resol. CGSN nº 113
      27/03/2014
    • Resol. CGSN nº 115
      04/09/2014
    • Resol. CGSN nº 112
      12/03/2014
    • Resol. CGSN nº 116
      24/10/2014
    • Resol. CGSN nº 119
      19/12/2014
  • retrair expandir 2015 6
    • Resol. CGSN nº 122
      27/08/2015
    • Resol. CGSN nº 125
      08/12/2015
    • Resol. CGSN nº 121
      08/04/2015
    • Resol. CGSN nº 120
      10/03/2015
    • Resol. CGSN nº 123
      14/10/2015
    • Retificação
      publicada em 08/01/2015
  • retrair expandir 2016 5
    • Resol. CGSN nº 129
      15/09/2016
    • Resol. CGSN nº 126
      17/03/2016
    • Resol. CGSN nº 131
      06/12/2016
    • Resol. CGSN nº 127
      05/05/2016
    • Resol. CGSN nº 128
      16/05/2016
  • retrair expandir 2017 3
    • Resol. CGSN nº 135
      22/08/2017
    • Resol. CGSN nº 137
      04/12/2017
    • Resol. CGSN nº 133
      13/06/2017
  • retrair expandir 2018 1
    • Resol. CGSN nº 140
      22/05/2018
Resol. CGSN nº 94
29/11/2011
    • Resol. CGSN nº 11
      23/07/2007
    • Resol. CGSN nº 4
      30/05/2007
    • Resol. CGSN nº 6
      18/06/2007
    • Resol. CGSN nº 8
      18/06/2007
    • Resol. CGSN nº 10
      28/06/2007
    • Resol. CGSN nº 13
      23/07/2007
    • Resol. CGSN nº 15
      23/07/2007
    • Resol. CGSN nº 18
      10/08/2007
    8 2007 retrair expandir
    • Resol. CGSN nº 30
      07/02/2008
    • Resol. CGSN nº 34
      17/03/2008
    • Resol. CGSN nº 38
      01/09/2008
    • Resol. CGSN nº 39
      01/09/2008
    • Resol. CGSN nº 51
      22/12/2008
    • Resol. CGSN nº 52
      22/12/2008
    • Retificação
      publicada em 26/12/2008
    7 2008 retrair expandir
    • Resol. CGSN nº 58
      27/04/2009
    1 2009 retrair expandir
    • Resol. CGSN nº 92
      18/11/2011
    1 2011 retrair expandir

Legenda



  • Ato vigente que nunca foi alterado (exceto por retificação) Ato vigente que nunca foi alterado (exceto por retificação)
  • Ato vigente que ja foi alterado Ato vigente que já foi alterado
  • Ato não vigente Ato não vigente
  • Ato revigorado Ato revigorado
  • Ato revigorado Ato que promove retificação
  • Comando que altera o texto de outra norma Comando que altera o texto de outra norma
  • Comando que interrompe a vigência de outra norma Comando que interrompe a vigência de outra norma
  • Comando que recupera a vigência de outra norma Comando que recupera a vigência de outra norma
  • Comando que retifica a norma Comando que retifica a norma
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