Instrução Normativa RFB nº 1199, de 14 de outubro de 2011
(Publicado(a) no DOU de 17/10/2011, seção 1, página 18)  
Multivigente Vigente Original Relacional
Atos que modificaram o(a) IN RFB nº 1199, de 2011 Atos que foram modificados pelo(a) IN RFB nº 1199, de 2011
Filtros RVO 3 Desativar Filtro
Este ato ainda não sofreu modificações por outros atos.
IN RFB nº 1199
14/10/2011
    • IN RFB nº 834
      26/03/2008
    1 2008 retrair expandir
    • IN RFB nº 917
      09/02/2009
    1 2009 retrair expandir
    • IN RFB nº 1057
      23/07/2010
    1 2010 retrair expandir

Legenda



  • Ato vigente que nunca foi alterado (exceto por retificação) Ato vigente que nunca foi alterado (exceto por retificação)
  • Ato vigente que ja foi alterado Ato vigente que já foi alterado
  • Ato não vigente Ato não vigente
  • Ato revigorado Ato revigorado
  • Ato revigorado Ato que promove retificação
  • Comando que altera o texto de outra norma Comando que altera o texto de outra norma
  • Comando que interrompe a vigência de outra norma Comando que interrompe a vigência de outra norma
  • Comando que recupera a vigência de outra norma Comando que recupera a vigência de outra norma
  • Comando que retifica a norma Comando que retifica a norma
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