Resolução
CGSN
nº 44, de 18 de novembro de 2008
(Publicado(a) no DOU de 25/11/2008, seção , página 29)
Altera a Resolução CGSN nº 10, de 28 de junho de 2007.
(Revogado(a) pelo(a) Resolução CGSN nº 156, de 29 de setembro de 2020)*Este texto não substitui o publicado oficialmente.