Parecer Normativo CST nº 463, de 25 de novembro de 1970
(Publicado(a) no DOU de 08/12/1970, seção 1, página 1)  
Atos que modificaram o(a) Parec. Norm. CST nº 463, de 1970 Atos que foram modificados pelo(a) Parec. Norm. CST nº 463, de 1970
Filtros RVO 1 Desativar Filtro
  • retrair expandir 2014 1
    • ADE RFB nº 4
      05/08/2014
Parec. Norm. CST nº 463
25/11/1970
Este ato não modificou nenhum ato.

Legenda



  • Ato vigente que nunca foi alterado (exceto por retificação) Ato vigente que nunca foi alterado (exceto por retificação)
  • Ato vigente que ja foi alterado Ato vigente que já foi alterado
  • Ato não vigente Ato não vigente
  • Ato revigorado Ato revigorado
  • Ato revigorado Ato que promove retificação
  • Comando que altera o texto de outra norma Comando que altera o texto de outra norma
  • Comando que interrompe a vigência de outra norma Comando que interrompe a vigência de outra norma
  • Comando que recupera a vigência de outra norma Comando que recupera a vigência de outra norma
  • Comando que retifica a norma Comando que retifica a norma
Clique único no ato que deseja consultar: visão relacional Clique duplo no ato que deseja consultar: visão multivigente