Parecer Normativo CST nº 364, de 08 de outubro de 1970
(Publicado(a) no DOU de 29/10/1970, seção 1, página 0)  
Multivigente Vigente Original Relacional
Atos que modificaram o(a) Parec. Norm. CST nº 364, de 1970 Atos que foram modificados pelo(a) Parec. Norm. CST nº 364, de 1970
Filtros RVO 1 Desativar Filtro
  • retrair expandir 2014 1
    • ADE RFB nº 4
      05/08/2014
Parec. Norm. CST nº 364
08/10/1970
Este ato não modificou nenhum ato.

Legenda



  • Ato vigente que nunca foi alterado (exceto por retificação) Ato vigente que nunca foi alterado (exceto por retificação)
  • Ato vigente que ja foi alterado Ato vigente que já foi alterado
  • Ato não vigente Ato não vigente
  • Ato revigorado Ato revigorado
  • Ato revigorado Ato que promove retificação
  • Comando que altera o texto de outra norma Comando que altera o texto de outra norma
  • Comando que interrompe a vigência de outra norma Comando que interrompe a vigência de outra norma
  • Comando que recupera a vigência de outra norma Comando que recupera a vigência de outra norma
  • Comando que retifica a norma Comando que retifica a norma
Clique único no ato que deseja consultar: visão relacional Clique duplo no ato que deseja consultar: visão multivigente