Parecer Normativo CST nº 13, de 24 de março de 1970
(Publicado(a) no DOU de 10/07/1970, seção 1, página 0)  
Multivigente Vigente Original Relacional
Atos que modificaram o(a) Parec. Norm. CST nº 13, de 1970 Atos que foram modificados pelo(a) Parec. Norm. CST nº 13, de 1970
Este ato ainda não sofreu modificações por outros atos.
Parec. Norm. CST nº 13
24/03/1970
Este ato não modificou nenhum ato.

Legenda



  • Ato vigente que nunca foi alterado (exceto por retificação) Ato vigente que nunca foi alterado (exceto por retificação)
  • Ato vigente que ja foi alterado Ato vigente que já foi alterado
  • Ato não vigente Ato não vigente
  • Ato revigorado Ato revigorado
  • Ato revigorado Ato que promove retificação
  • Comando que altera o texto de outra norma Comando que altera o texto de outra norma
  • Comando que interrompe a vigência de outra norma Comando que interrompe a vigência de outra norma
  • Comando que recupera a vigência de outra norma Comando que recupera a vigência de outra norma
  • Comando que retifica a norma Comando que retifica a norma
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