Parecer Normativo CST nº 12, de 13 de junho de 1984
(Publicado(a) no DOU de 14/06/1984, seção 1, página 0)  
Multivigente Vigente Original Relacional
Atos que modificaram o(a) Parec. Norm. CST nº 12, de 1984 Atos que foram modificados pelo(a) Parec. Norm. CST nº 12, de 1984
Este ato ainda não sofreu modificações por outros atos.
Parec. Norm. CST nº 12
13/06/1984
Este ato não modificou nenhum ato.

Legenda



  • Ato vigente que nunca foi alterado (exceto por retificação) Ato vigente que nunca foi alterado (exceto por retificação)
  • Ato vigente que ja foi alterado Ato vigente que já foi alterado
  • Ato não vigente Ato não vigente
  • Ato revigorado Ato revigorado
  • Ato revigorado Ato que promove retificação
  • Comando que altera o texto de outra norma Comando que altera o texto de outra norma
  • Comando que interrompe a vigência de outra norma Comando que interrompe a vigência de outra norma
  • Comando que recupera a vigência de outra norma Comando que recupera a vigência de outra norma
  • Comando que retifica a norma Comando que retifica a norma
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