Portaria RFB nº 4491, de 06 de outubro de 2005
(Publicado(a) no DOU de 17/10/2005, seção , página 13)  
Multivigente Vigente Original Relacional
Atos que modificaram o(a) Port. RFB nº 4491, de 2005 Atos que foram modificados pelo(a) Port. RFB nº 4491, de 2005
Filtros ALT 2 Desativar Filtro RVO 1 Desativar Filtro Filtros RVO 7 Desativar Filtro
  • retrair expandir 2006 1
    • Port. SRF nº 756
      05/07/2006
  • retrair expandir 2007 1
    • Port. RFB nº 10109
      04/05/2007
  • retrair expandir 2011 1
    • Port. RFB nº 3131
      15/07/2011
Port. RFB nº 4491
06/10/2005
    • Port. SRF nº 1688
      04/10/1996
    1 1996 retrair expandir
    • Port. SRF nº 825
      19/05/2000
    1 2000 retrair expandir
    • Port. SRF nº 370
      29/03/2001
    • Port. SRF nº 400
      11/04/2001
    2 2001 retrair expandir
    • Port. SRF nº 3032
      29/11/2001
    • Port. SRF nº 1241
      05/11/2002
    2 2002 retrair expandir
    • Port. SRF nº 383
      05/04/2004
    1 2004 retrair expandir

Legenda



  • Ato vigente que nunca foi alterado (exceto por retificação) Ato vigente que nunca foi alterado (exceto por retificação)
  • Ato vigente que ja foi alterado Ato vigente que já foi alterado
  • Ato não vigente Ato não vigente
  • Ato revigorado Ato revigorado
  • Ato revigorado Ato que promove retificação
  • Comando que altera o texto de outra norma Comando que altera o texto de outra norma
  • Comando que interrompe a vigência de outra norma Comando que interrompe a vigência de outra norma
  • Comando que recupera a vigência de outra norma Comando que recupera a vigência de outra norma
  • Comando que retifica a norma Comando que retifica a norma
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