Portaria SRF nº 1655, de 08 de dezembro de 2003
(Publicado(a) no DOU de 09/12/2003, seção , página 23)  
Multivigente Vigente Original Relacional
Atos que modificaram o(a) Port. SRF nº 1655, de 2003 Atos que foram modificados pelo(a) Port. SRF nº 1655, de 2003
Filtros ALT 1 Desativar Filtro RVO 1 Desativar Filtro Filtros RVO 6 Desativar Filtro
  • retrair expandir 2005 2
    • Port. RFB nº 4582
      09/11/2005
    • Port. SRF nº 156
      18/02/2005
Port. SRF nº 1655
08/12/2003
    • Port. SRF nº 470
      10/05/2001
    1 2001 retrair expandir
    • Port. SRF nº 3122
      26/12/2001
    • Port. SRF nº 325
      08/03/2002
    • Retificação
      publicada em 17/04/2002
    • Port. SRF nº 1222
      21/10/2002
    • Retificação
      publicada em 08/11/2002
    5 2002 retrair expandir

Legenda



  • Ato vigente que nunca foi alterado (exceto por retificação) Ato vigente que nunca foi alterado (exceto por retificação)
  • Ato vigente que ja foi alterado Ato vigente que já foi alterado
  • Ato não vigente Ato não vigente
  • Ato revigorado Ato revigorado
  • Ato revigorado Ato que promove retificação
  • Comando que altera o texto de outra norma Comando que altera o texto de outra norma
  • Comando que interrompe a vigência de outra norma Comando que interrompe a vigência de outra norma
  • Comando que recupera a vigência de outra norma Comando que recupera a vigência de outra norma
  • Comando que retifica a norma Comando que retifica a norma
Clique único no ato que deseja consultar: visão relacional Clique duplo no ato que deseja consultar: visão multivigente