Portaria
SRF
nº 1471, de 09 de dezembro de 2004
(Publicado(a) no DOU de 10/12/2004, seção , página 25)
Altera o Anexo da Portaria SRF nº 878, de 15 de julho de 2002, publicada no Diário Oficial da União de 17 de julho de 2002, Seção 1, páginas 34 a 43, para modificar a Unidade Jurisdicionante de municípios da 4ª, 5ª e 10ª Regiões Fiscais.
Art. 1º Alterar o Anexo da Portaria SRF nº 878, de 15 de julho de 2002, publicada no Diário Oficial da União de 17 de julho de 2002, Seção 1, páginas 34 a 43, para modificar a Unidade Jurisdicionante dos municípios abaixo relacionados:
Região Fiscal |
Município |
Unidade Jurisdicionante |
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De |
Para |
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4ª |
Juarez Távora (PB) |
DRF/Campina Grande (PB) |
ARF/Itabaiana (PB) |
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5ª |
Uauá (BA) |
ARF/Euclides da Cunha (BA) |
ARF/Juazeiro (BA) |
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10ª |
Garruchos (RS) |
IRF/São Borja (RS) |
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ARF/São Luiz Gonzaga (RS) |
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Lavras do Sul (RS) |
IRF/Bagé (RS) |
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ARF/Caçapava do Sul (RS) |
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Cachoeirinha (RS) |
DRF/Porto Alegre (RS) |
ARF/Gravataí (RS) |
*Este texto não substitui o publicado oficialmente.