Portaria SRF nº 1402, de 29 de setembro de 2000
(Publicado(a) no DOU de 02/10/2000, seção , página 6)  
Multivigente Vigente Original Relacional
Atos que modificaram o(a) Port. SRF nº 1402, de 2000 Atos que foram modificados pelo(a) Port. SRF nº 1402, de 2000
Filtros ALT 1 Desativar Filtro RVO 1 Desativar Filtro Filtros RVO 2 Desativar Filtro
  • retrair expandir 2001 1
    • Port. SRF nº 739
      23/08/2001
  • retrair expandir 2020 1
    • Port. RFB nº 4446
      23/09/2020
Port. SRF nº 1402
29/09/2000
    • Port. SRF nº 625
      12/04/2000
    • Port. SRF nº 835
      24/05/2000
    2 2000 retrair expandir

Legenda



  • Ato vigente que nunca foi alterado (exceto por retificação) Ato vigente que nunca foi alterado (exceto por retificação)
  • Ato vigente que ja foi alterado Ato vigente que já foi alterado
  • Ato não vigente Ato não vigente
  • Ato revigorado Ato revigorado
  • Ato revigorado Ato que promove retificação
  • Comando que altera o texto de outra norma Comando que altera o texto de outra norma
  • Comando que interrompe a vigência de outra norma Comando que interrompe a vigência de outra norma
  • Comando que recupera a vigência de outra norma Comando que recupera a vigência de outra norma
  • Comando que retifica a norma Comando que retifica a norma
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