Ato Declaratório CST nº 180, de 28 de setembro de 1990
(Publicado(a) no DOU de 02/10/1990, seção 1, página 0)  
Multivigente Vigente Original Relacional

O ato não possui ementa. Ver íntegra

O COORDENADOR DO SISTEMA DE TRIBUTAÇÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no item 1 da Instrução Normativa do SRF nº 83, de 10 de agosto de 1989,
DECLARA que o valor médio do BTN Fiscal para o mês de setembro de 1990 é Cr$ 62,0797.
SANDRO MARTINS SILVA
*Este texto não substitui o publicado oficialmente.