Ato Declaratório CST nº 168, de 31 de agosto de 1990
(Publicado(a) no DOU de 03/09/1990, seção 1, página 16756)  
" Declara o valor do BTN Fiscal, para o período de 28/08 a 03/09/90."
O COORDENADOR DO SISTEMA DE TRIBUTAÇÃO EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições, tendo em vista a determinação constante no artigo 23 da Lei nº 8.024, de 12 de abril de 1990,
DECLARA que o valor do BTN Fiscal, no período de 28 de agosto a 03 de setembro de 1990 é o seguinte:
 DIA                         VALOR (Cr$)
  28/08/90 ....................... 57,2955
  29/08/90 ....................... 57,5896
  30/08/90 ....................... 57,8851
  31/08/90 ....................... 58,3944
  01/09/90 ....................... 59,0576
  02/09/90 ....................... 59,0576
  03/09/90 ....................... 59,0576
SILVIO SÉRGIO NOGUERES LIMA
*Este texto não substitui o publicado oficialmente.