Ato Declaratório
Coana
nº 159, de 28 de novembro de 2000
(Publicado(a) no DOU de 29/11/2000, seção 1, página 16)
Revoga o Ato Declaratório COANA No 114, de 17 de outubro de 1995.
A COORDENADORA-GERAL DO SISTEMA ADUANEIRO, no uso de suas atribuições, e considerando o disposto no Decreto No 1.912, de 21 de maio de 1996, na Instrução Normativa SRF No 37, de 24 de junho de 1996 e na Portaria SRF No 1.743, de 12 de agosto de 1998, declara revogado o Ato Declaratório COANA No 114, de 17 de outubro de 1995.
*Este texto não substitui o publicado oficialmente.