Portaria SRF nº 590, de 12 de maio de 1997
(Publicado(a) no DOU de 13/05/1997, seção , página 9745)  
Multivigente Vigente Original Relacional
Atos que modificaram o(a) Port. SRF nº 590, de 1997 Atos que foram modificados pelo(a) Port. SRF nº 590, de 1997
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  • retrair expandir 1997 1
    • Port. SRF nº 1028
      19/08/1997
  • retrair expandir 2020 1
    • Port. RFB nº 4446
      23/09/2020
Port. SRF nº 590
12/05/1997
    • Port. SRF nº 948
      09/05/1996
    1 1996 retrair expandir

Legenda



  • Ato vigente que nunca foi alterado (exceto por retificação) Ato vigente que nunca foi alterado (exceto por retificação)
  • Ato vigente que ja foi alterado Ato vigente que já foi alterado
  • Ato não vigente Ato não vigente
  • Ato revigorado Ato revigorado
  • Ato revigorado Ato que promove retificação
  • Comando que altera o texto de outra norma Comando que altera o texto de outra norma
  • Comando que interrompe a vigência de outra norma Comando que interrompe a vigência de outra norma
  • Comando que recupera a vigência de outra norma Comando que recupera a vigência de outra norma
  • Comando que retifica a norma Comando que retifica a norma
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