Portaria MF nº 341, de 12 de julho de 2011
(Publicado(a) no DOU de 14/07/2011, seção , página 20)  
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Atos que modificaram o(a) Port. MF nº 341, de 2011 Atos que foram modificados pelo(a) Port. MF nº 341, de 2011
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Port. MF nº 341
12/07/2011
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Legenda



  • Ato vigente que nunca foi alterado (exceto por retificação) Ato vigente que nunca foi alterado (exceto por retificação)
  • Ato vigente que ja foi alterado Ato vigente que já foi alterado
  • Ato não vigente Ato não vigente
  • Ato revigorado Ato revigorado
  • Ato revigorado Ato que promove retificação
  • Comando que altera o texto de outra norma Comando que altera o texto de outra norma
  • Comando que interrompe a vigência de outra norma Comando que interrompe a vigência de outra norma
  • Comando que recupera a vigência de outra norma Comando que recupera a vigência de outra norma
  • Comando que retifica a norma Comando que retifica a norma
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