Portaria SRF nº 326, de 15 de março de 2005
(Publicado(a) no DOU de 29/03/2005, seção , página 13)  
Multivigente Vigente Original Relacional
Atos que modificaram o(a) Port. SRF nº 326, de 2005 Atos que foram modificados pelo(a) Port. SRF nº 326, de 2005
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  • retrair expandir 2005 1
    • Retificação
      publicada em 03/05/2005
  • retrair expandir 2018 1
    • Port. RFB nº 1750
      12/11/2018
Port. SRF nº 326
15/03/2005
    • Port. SRF nº 2752
      11/10/2001
    1 2001 retrair expandir
    • Port. SRF nº 1279
      13/11/2002
    1 2002 retrair expandir

Legenda



  • Ato vigente que nunca foi alterado (exceto por retificação) Ato vigente que nunca foi alterado (exceto por retificação)
  • Ato vigente que ja foi alterado Ato vigente que já foi alterado
  • Ato não vigente Ato não vigente
  • Ato revigorado Ato revigorado
  • Ato revigorado Ato que promove retificação
  • Comando que altera o texto de outra norma Comando que altera o texto de outra norma
  • Comando que interrompe a vigência de outra norma Comando que interrompe a vigência de outra norma
  • Comando que recupera a vigência de outra norma Comando que recupera a vigência de outra norma
  • Comando que retifica a norma Comando que retifica a norma
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