Portaria SRF nº 309, de 11 de março de 1997
(Publicado(a) no DOU de 12/03/1997, seção , página 4900)  

Dispõe sobre pagamento da Retribuição Adicional Variável - RAV a servidores da Secretaria da Receita Federal - SRF.

  (Revogado(a) pelo(a) Portaria RFB nº 4446, de 23 de setembro de 2020)

*Este texto não substitui o publicado oficialmente.