Ato Declaratório
CST
nº 108, de 22 de novembro de 1991
(Publicado(a) no DOU de 25/11/1991, seção , página 0)
O ato não possui ementa. Ver íntegra
O CHEFE DA DIVISÃO DE TRIBUTOS SOBRE O COMÉRCIO EXTERIOR, no uso da competência de que tratam o § 1º, inciso VIII, do artigo 109 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal e o subitem l.VIII da Portaria CST nº 025, de 26 de outubro de 1988, resolve:
Fixar, para efeito de cálculo do Imposto de Importação, nos termos do parágrafo único do artigo 24 do Decreto-lei nº 37, de 18 de novembro de 1966, com a redação dada pelo artigo lº da Lei nº 7.683, de 02 de dezembro de 1988, as seguintes taxas de câmbio a vigorarem no período de 25 de novembro a 01 de dezembro de 1991:
MOEDAS CÓDIGO Cr$
Austral 010 0,078197
Bath Tailandês 015 30,346090
Bolivar Venezuelano 025 12,876000
Coroa Dinamarquesa 055 124,830000
Coroa Norueguesa 065 123,350000
Coroa Sueca 070 132,670000
Coroa Tcheca 075 26,385000
Dinar Yugoslavo 120 35,072008
Dirhan de Marrocos 139 89,306000
Dirhan dos Emirados Árabes 145 211,800000
Dólar Australiano 150 613,170000
Dólar Canadense 165 682,320000
Dólar Convênio 220 773,620000
Dólar de Cingapura 195 466,710000
Dólar de Hong-Kong 205 100,000000
Dólar dos Estados Unidos 220 773,620000
Dólar Neozelandês 245 440,300000
Dracma Grego 270 4,122700
Escudo Português 315 5,544500
Florim Holandês 335 429,050000
Forint 345 10,302000
Franco Belga 360 23,554000
Franco da Comun.Financ.Afric. 370 2,688000
Franco Francês 395 141,550000
Franco Luxemburguês 400 23,447000
Franco Suiço 425 544,110000
Guarani 450 0,582850
Ien Japonês 470 5,971600
Libra Egípcia 535 233,780000
Libra Esterlina 540 1.387,020000
Libra Irlandesa 550 1.292,950000
Libra Libanesa 560 0,873660
Libra Italiana 595 0,639670
Marco Alemão 610 483,910000
Marco Finlandês 615 179,960000
Novo Dólar de Formosa 640 29,126000
Peseta Espanhola 700 7,630900
Peso Chileno 715 2,014300
Peso Mexicano 740 0,253200
Rande da África do Sul 785 278,540000
Renminbi 795 144,060000
Rial Iemenita 810 63,856000
Rinqgit 828 282,800000
Rublo 830 1.325,530000
Rúpia Indiana 860 30,093000
Rúpia Paquistanesa 875 31,640000
Shekel 880 318,030000
Unidade Monetária Européia 918 986,600000
Won Sul Coreano 930 1,031200
Xelim Austríaco 940 68,830000
Zloty 975 0,069330
*Este texto não substitui o publicado oficialmente.