Portaria MF nº 259, de 24 de agosto de 2001
(Publicado(a) no DOU de 29/08/2001, seção , página 8)  
Multivigente Vigente Original Relacional
Atos que modificaram o(a) Port. MF nº 259, de 2001 Atos que foram modificados pelo(a) Port. MF nº 259, de 2001
Filtros ALT 4 Desativar Filtro RVO 1 Desativar Filtro Filtros RVO 4 Desativar Filtro
  • retrair expandir 2001 1
    • Port. MF nº 374
      07/12/2001
  • retrair expandir 2002 2
    • Port. MF nº 64
      22/03/2002
    • Port. MF nº 311
      30/09/2002
  • retrair expandir 2003 1
    • Port. MF nº 66
      24/03/2003
  • retrair expandir 2005 1
    • Port. MF nº 30
      25/02/2005
Port. MF nº 259
24/08/2001
    • Port. MF nº 227
      03/09/1998
    1 1998 retrair expandir
    • Port. MF nº 284
      22/07/1999
    1 1999 retrair expandir
    • Port. MF nº 239
      25/07/2000
    • Port. MF nº 416
      21/11/2000
    2 2000 retrair expandir

Legenda



  • Ato vigente que nunca foi alterado (exceto por retificação) Ato vigente que nunca foi alterado (exceto por retificação)
  • Ato vigente que ja foi alterado Ato vigente que já foi alterado
  • Ato não vigente Ato não vigente
  • Ato revigorado Ato revigorado
  • Ato revigorado Ato que promove retificação
  • Comando que altera o texto de outra norma Comando que altera o texto de outra norma
  • Comando que interrompe a vigência de outra norma Comando que interrompe a vigência de outra norma
  • Comando que recupera a vigência de outra norma Comando que recupera a vigência de outra norma
  • Comando que retifica a norma Comando que retifica a norma
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