Ato Declaratório SRF nº 99, de 01 de julho de 1998
(Publicado(a) no DOU de 03/07/1998, seção , página 50)  
Multivigente Vigente Original Relacional
Atos que modificaram o(a) AD SRF nº 99, de 1998 Atos que foram modificados pelo(a) AD SRF nº 99, de 1998
Filtros RVO 1 Desativar Filtro
  • retrair expandir 2002 1
    • IN SRF nº 252
      03/12/2002
AD SRF nº 99
01/07/1998
Este ato não modificou nenhum ato.

Legenda



  • Ato vigente que nunca foi alterado (exceto por retificação) Ato vigente que nunca foi alterado (exceto por retificação)
  • Ato vigente que ja foi alterado Ato vigente que já foi alterado
  • Ato não vigente Ato não vigente
  • Ato revigorado Ato revigorado
  • Ato revigorado Ato que promove retificação
  • Comando que altera o texto de outra norma Comando que altera o texto de outra norma
  • Comando que interrompe a vigência de outra norma Comando que interrompe a vigência de outra norma
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  • Comando que retifica a norma Comando que retifica a norma
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