Ato Declaratório
CST
nº 91, de 27 de setembro de 1991
(Publicado(a) no DOU de 30/09/1991, seção 1, página 0)
O ato não possui ementa. Ver íntegra
O CHEFE DA DIVISÃO DE TRIBUTOS SOBRE O COMÉRCIO EXTERIOR, no uso da competência de que tratam o § 1º, inciso VIII, do artigo 109 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal e o subitem 1.VIII da Portaria CST nº 025, de 26 de outubro de 1988, resolve:
Fixar, para efeito de cálculo do Imposto de Importação, nos termos do parágrafo único do artigo 24 do Decreto-lei nº 37, de 18 de novembro de 1966, com a redação dada pelo artigo 1º da Lei nº 7.683, de 02 de dezembro de 1988, as seguintes taxas de câmbio a vigorarem no período de 30 de setembro a 06 de outubro de 1991:
MOEDAS CÓDIGO Cr$ Austral 010 0,045949 Bath Tailandês 015 17,736000 Bolívar Venezuelano 025 7,681300 Coroa Dinamarquesa 055 70,183000 Coroa Norueguesa 065 69,295000 Coroa Sueca 070 74,377000 Coroa Tcheca 075 14,859000 Dinar Yugoslavo 120 19,830000 Dirhan de Marrocos 139 51,022000 Dirhan dos Emirados Árabes 145 123,960000 Dólar Australiano 150 359,230000 Dólar Canadense 165 400,220000 Dólar Convênio 220 454,210000 Dólar de Cingapura 195 268,760000 Dólar de Hong-Kong 205 58,764000 Dólar dos Estados Unidos 220 454,210000 Dólar Neozelandês 245 257,600000 Dracma Grego 270 2,380900 Escudo Português 315 3,122800 Florim Holandês 335 239,120000 Forint 345 5,925400 Franco Belga 360 13,121000 Franco da Comun.Financ.Afric. 370 1,550700 Franco Francês 395 79,074000 Franco Luxemburguês 400 13,137000 Franco Suíço 425 309,660000 Guarani 450 0,348210 Ien Japonês 470 3,395200 Libra Egípcia 535 135,890000 Libra Esterlina 540 785,960000 Libra Irlandesa 550 724,100000 Libra Libanesa 560 0,509860 Lira Italiana 595 0,360230 Marco Alemão 610 269,370000 Marco Finlandês 615 110,970000 Novo Dólar de Formosa 640 17,018000 Peseta Espanhola 700 4,262500 Peso Chileno 715 1,212200 Peso Mexicano 740 0,148680 Rande da África do Sul 785 161,330000 Renminbi 795 83,832000 Rial Iemenita 810 37,233000 Ringgit 828 163,540000 Rublo 830 755,760000 Rúpia Indiana 860 17,634000 Rúpia Paquistanesa 875 18,209000 Shekel 880 193,140000 Unidade Monetária Européia 918 551,320000 Won Sul Coreano 930 0,615950 Xelim Austríaco 940 38,577000 Zloty 975 0,040023
NIVALDO CORREIA BARBOSA
*Este texto não substitui o publicado
oficialmente.