Portaria MF nº 189, de 11 de agosto de 1997
(Publicado(a) no DOU de 13/08/1997, seção , página 17372)  
Multivigente Vigente Original Relacional
Atos que modificaram o(a) Port. MF nº 189, de 1997 Atos que foram modificados pelo(a) Port. MF nº 189, de 1997
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  • retrair expandir 1997 1
    • Retificação
      publicada em 28/08/1997
  • retrair expandir 1999 1
    • Port. MF nº 314
      25/08/1999
Port. MF nº 189
11/08/1997
Este ato não modificou nenhum ato.

Legenda



  • Ato vigente que nunca foi alterado (exceto por retificação) Ato vigente que nunca foi alterado (exceto por retificação)
  • Ato vigente que ja foi alterado Ato vigente que já foi alterado
  • Ato não vigente Ato não vigente
  • Ato revigorado Ato revigorado
  • Ato revigorado Ato que promove retificação
  • Comando que altera o texto de outra norma Comando que altera o texto de outra norma
  • Comando que interrompe a vigência de outra norma Comando que interrompe a vigência de outra norma
  • Comando que recupera a vigência de outra norma Comando que recupera a vigência de outra norma
  • Comando que retifica a norma Comando que retifica a norma
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