Portaria SRF nº 185, de 11 de fevereiro de 1998
(Publicado(a) no DOU de 13/02/1998, seção , página 39)  

"Altera a Portaria SRF Nº 309, de 11/03/97."

(Revogado(a) pelo(a) Portaria RFB nº 4446, de 23 de setembro de 2020)
O SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL, no uso das suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 2º da Portaria MF Nº 276, de 23 de junho de 1993, resolve:
Art. 1º O art. 2º da Portaria SRF Nº 309, de 11 de março de 1997, passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 2º ...................................
.............................................
............................................"
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Ficam revogadas as disposições em contrário.
EVERARDO MACIEL
*Este texto não substitui o publicado oficialmente.