Portaria
MF
nº 91, de 23 de fevereiro de 1994
(Publicado(a) no DOU de 28/02/1994, seção , página 1157)
Atos que modificaram o(a) Port. MF nº 91, de 1994 | Atos que foram modificados pelo(a) Port. MF nº 91, de 1994 | |
---|---|---|
Este ato ainda não
sofreu modificações por outros atos.
|
Port.
MF
nº
91
23/02/1994
|
Este ato não
modificou nenhum ato.
|
Legenda
Ato vigente que nunca foi alterado (exceto por retificação)
Ato vigente que já foi alterado
Ato não vigente
Ato revigorado
Ato que promove retificação
Comando que altera o texto de outra norma
Comando que interrompe a vigência de outra norma
Comando que recupera a vigência de outra norma
Comando que retifica a norma