Portaria
MF
nº 56, de 12 de março de 1999
(Publicado(a) no DOU de 15/03/1999, seção , página 8)
Altera as alíquotas do Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários - IOF, nas hipóteses que menciona.
(Revogado(a) pelo(a) Portaria MF nº 306, de 18 de agosto de 1999) (Revogado(a) pelo(a) Portaria MF nº 306, de 18 de agosto de 1999)*Este texto não substitui o publicado oficialmente.