Portaria MF nº 40, de 03 de fevereiro de 1995
(Publicado(a) no DOU de 07/02/1995, seção , página 1564)  
Atos que modificaram o(a) Port. MF nº 40, de 1995 Atos que foram modificados pelo(a) Port. MF nº 40, de 1995
Este ato ainda não sofreu modificações por outros atos.
Port. MF nº 40
03/02/1995
Este ato não modificou nenhum ato.

Legenda



  • Ato vigente que nunca foi alterado (exceto por retificação) Ato vigente que nunca foi alterado (exceto por retificação)
  • Ato vigente que ja foi alterado Ato vigente que já foi alterado
  • Ato não vigente Ato não vigente
  • Ato revigorado Ato revigorado
  • Ato revigorado Ato que promove retificação
  • Comando que altera o texto de outra norma Comando que altera o texto de outra norma
  • Comando que interrompe a vigência de outra norma Comando que interrompe a vigência de outra norma
  • Comando que recupera a vigência de outra norma Comando que recupera a vigência de outra norma
  • Comando que retifica a norma Comando que retifica a norma
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