Portaria Conjunta SRF / PGFN / INSS nº 6, de 08 de janeiro de 2003
(Publicado(a) no DOU de 10/01/2003, seção 1, página 10)  
Multivigente Vigente Original Relacional
Atos que modificaram o(a) Port. Conj. SRF / PGFN / INSS nº 6, de 2003 Atos que foram modificados pelo(a) Port. Conj. SRF / PGFN / INSS nº 6, de 2003
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Este ato ainda não sofreu modificações por outros atos.
Port. Conj. SRF / PGFN / INSS nº 6
08/01/2003
    • Port. Conj. INSS nº 1120
      24/09/2002
    • Port. Conj. INSS nº 1240
      30/10/2002
    2 2002 retrair expandir

Legenda



  • Ato vigente que nunca foi alterado (exceto por retificação) Ato vigente que nunca foi alterado (exceto por retificação)
  • Ato vigente que ja foi alterado Ato vigente que já foi alterado
  • Ato não vigente Ato não vigente
  • Ato revigorado Ato revigorado
  • Ato revigorado Ato que promove retificação
  • Comando que altera o texto de outra norma Comando que altera o texto de outra norma
  • Comando que interrompe a vigência de outra norma Comando que interrompe a vigência de outra norma
  • Comando que recupera a vigência de outra norma Comando que recupera a vigência de outra norma
  • Comando que retifica a norma Comando que retifica a norma
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