Portaria CGSNSE nº 4, de 05 de julho de 2011
(Publicado(a) no DOU de 07/07/2011, seção , página 35)  
Multivigente Vigente Original Relacional

"Designa servidores para o Escritório Regional do Simples Nacional, em Curitiba (PR)."

(Revogado(a) pelo(a) Portaria CGSNSE nº 77, de 13 de abril de 2021)

A Secretaria-Executiva do Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN/SE), tendo em vista o disposto no art. 2º da Portaria CGSN nº 10, de 3 de maio de 2011, resolve:
Art. 1º Designar servidores para o Escritório Regional do Simples Nacional, em Curitiba (PR):
I - indicados pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB), por meio da Superintendência Regional da 9ª Região Fiscal:
a) Titular: Adalgisa Gouvea de Mattos Sabino;
a) Titulares: Adalgisa Gouvea de Mattos Sabino e Milene Kayser Lucchesi; (Redação dada pelo(a) Portaria CGSNSE nº 32, de 15 de julho de 2014)
b) Suplente: Paulo Fernando Vargas Fraga;
II - indicados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), por meio da Secretaria de Fazenda do Estado do Paraná:
a) Titular: Yukiharu Hamada;
b) Suplente: Paulo César da Cunha e Souza;
b) Luiz Paulo Annoni;   (Redação dada pelo(a) Portaria CGSNSE nº 5, de 30 de agosto de 2011)
b) Suplente: Caroline Grimm; (Redação dada pelo(a) Portaria CGSNSE nº 49, de 09 de outubro de 2015)
III - indicados pela Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais (Abrasf), por meio da Secretaria Municipal de Finanças de Curitiba (PR):
a) Titular: Karin Helena Schappo;
a) Titular: Cauãna de Lima Rodriguez; (Redação dada pelo(a) Portaria CGSNSE nº 27, de 24 de março de 2014)
b) Suplente: Ana Eledir da Rocha Nascimento.
b) Eduardo Moraes Makowski.   (Redação dada pelo(a) Portaria CGSNSE nº 54, de 05 de julho de 2016)
b) Suplente: Clarissa Rodrigues Mendes. (Redação dada pelo(a) Portaria CGSNSE nº 66, de 19 de outubro de 2018)
Parágrafo único. Fica designado também o servidor Laércio Alexandre Becker, indicado pela RFB, por meio da Superintendência Regional da 9ª Região Fiscal, com 16 (dezesseis) horas semanais de dedicação exclusiva.   (Incluído(a) pelo(a) Portaria CGSNSE nº 20, de 18 de novembro de 2013)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SILAS SANTIAGO
Secretário-Executivo do Comitê Gestor
*Este texto não substitui o publicado oficialmente.