Ato Declaratório
CST
nº 35, de 19 de abril de 1991
(Publicado(a) no DOU de 20/04/1991, seção 1, página 0)
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O COORDENADOR DO SISTEMA DE TRIBUTAÇÃO, no uso da competência de que tratam o § 1º, inciso VIII, do artigo 109 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal, resolve:
Fixar, para efeito de cálculo do Imposto de Importação, nos termos do parágrafo único do artigo 24 do Decreto-lei nº 37 , de 19 de novembro de 1966, com a redação dada pelo artigo 1º da Lei nº 7.683, de 02 de dezembro de 1988, as seguintes taxas de câmbio a vigorarem no período de 22 a 28 de abril de 1991:
MOEDAS CÓDIGO Cr$ Austral 010 0,0265960 Bath Tailandês 015 10,0080000 Bolívar Venezuelano 025 4,6641000 Coroa Dinamarquesa 055 39,5980000 Coroa Norueguesa 065 38,9930000 Coroa Sueca 070 42,1060000 Coroa Tcheca 075 9,0195000 Dinar Yugoslavo 120 17,3390000 Dinar de Marrocos 139 31,4060000 Dinar dos Emirados Árabes 145 67,3670000 Dólar Australiano 150 198,4200000 Dólar Canadense 165 221,6000000 Dólar Convênio 220 255,0800000 Dólar de Cingapura 195 145,4300000 Dólar de Hong-Kong 205 32,8140000 Dólar dos Estados Unidos 220 255,0800000 Dólar Neozelandês 245 151,1300000 Dracma Grego 270 1,4534000 Escudo Português 315 1,7349000 Florim Holandês 335 132,8900000 Forint 345 3,4113000 Franco Belga 360 7,3866000 Franco da Comun. Financ. Afric. 370 0,9189100 Franco Francês 395 44,3070000 Franco Luxemburguês 400 7,3763000 Franco Suiço 425 175,4000000 Gurani 450 0,1921800 Ien Japonês 470 1,8534000 Libra Egípcia 535 76,4860000 Libra Esterlina 540 447,0000000 Libra Irlandesa 550 397,8200000 Libra Libanesa 560 0,2597900 Lira Italiana 595 0,2022500 Marco Alemão 610 146,8600000 Marco Filandês 615 64,5280000 Novo Dólar de Formosa 640 9,3821000 Peseta Espanhola 700 2,4494000 Peso Chileno 715 0,7199300 Peso Mexicano 740 0,0853970 Rande da África do Sul 785 94,3130000 Renminbi 795 48,0580000 Rial Iemenita 810 20,9060000 Ringgit 828 92,7800000 Rublo 830 428,6300000 Rúpia Indiana 860 12,8760000 Rúpia Paquistanesa 875 11,3780000 Shekel 880 114,6100000 Unidade Monetária Européia 918 309,1100000 Won Sul Coreano 930 0,3450200 Xelim Austríaco 940 21,8880000 Zloty 975 0,0260320
*Este texto não substitui o publicado oficialmente.