Ato Declaratório
CST
nº 34, de 12 de abril de 1991
(Publicado(a) no DOU de 15/04/1991, seção 1, página 0)
O ato não possui ementa. Ver íntegra
O CHEFE DA DIVISÃO DE TRIBUTOS SOBRE O COMÉRCIO EXTERIOR, no uso da competência de que tratam o § 1º, inciso VIII, do artigo 109 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal e o subitem 1.VIII da Portaria CST nº 025, de 26 de outubro de 1988, resolve:
Fixar, para efeito de cálculo do Imposto de Importação, nos termos do parágrafo único do artigo 24 do Decreto-lei nº 37, de 18 novembro de 1966, com a redação dada pelo artigo 1º da Lei nº 7.683, de 02 de dezembro de 1988, as seguintes taxas de câmbio a vigorarem no período de 15 a 21 de abril de 1991:
MOEDAS CÓDIGO Cr$ Austral 010 0,0257740 Bath Tailândes 015 9,8250000 Bolívar Venezuelano 025 4,6081000 Coroa Dinamarquesa 055 39,1160000 Coroa Norueguesa 065 38,5440000 Coroa Sueca 070 41,5270000 Coroa Tcheca 075 8,8544000 Dinar Yugoslavo 120 17,0220000 Dirhan de Marrocos 139 30,8310000 Dirhan dos Emirados Árabes 145 66,1340000 Dólar Australiano 150 196,0700000 Dólar Canadense 165 217,8400000 Dólar Convênio 220 250,4100000 Dólar de Cingapura 195 142,3600000 Dólar de Hong-Kong 205 32,2070000 Dólar dos Estados Unidos 220 250,4100000 Dólar Neozelandês 245 148,2900000 Dracma Grego 270 1,4268000 Escudo Português 315 1,7201000 Florim Holandês 335 133,1900000 Forint 345 3,3488000 Franco Belga 360 7,3063000 Franco da Comun. Financ. Afric. 370 0,9020900 Franco Francês 395 44,3660000 Franco Luxemburguês 400 7,2770000 Franco Suíço 425 177,5200000 Guarani 450 0,1892300 Ien Japonês 470 1,8408000 Libra Egípcia 535 75,0850000 Libra Esterlina 540 448,5800000 Libra Irlandesa 550 401,5800000 Libra Libanesa 560 0,2550300 Lira Italiana 595 0,2022000 Marco Alemão 610 150,0200000 Marco Finlandês 615 63,7500000 Novo Dólar de Formosa 640 9,2103000 Peseta Espanhola 700 2,4265000 Peso Chileno 715 0,7087300 Peso Mexicano 740 0,0840870 Rande da África do Sul 785 92,3480000 Renmimbi 795 47,1780000 Rial Iemenita 810 20,5240000 Ringgit 828 91,0810000 Rublo 830 420,7800000 Rúpia Indiana 860 12,6850000 Rúpia Paquistanesa 875 11,1700000 Shekel 880 112,5100000 Unidade Monetária Européia 918 310,0600000 Won Sul Coreano 930 0,3387000 Xelim Austríaco 940 21,3220000 Zloty 975 0,0255550
*Este texto não substitui o publicado oficialmente.