Instrução Normativa RFB nº 1096, de 13 de dezembro de 2010
(Publicado(a) no DOU de 14/12/2010, seção 1, página 54)  
Multivigente Vigente Original Relacional
Atos que modificaram o(a) IN RFB nº 1096, de 2010 Atos que foram modificados pelo(a) IN RFB nº 1096, de 2010
Filtros ALT 1 Desativar Filtro Filtros ALT 6 Desativar Filtro
  • retrair expandir 2013 1
    • IN RFB nº 1361
      21/05/2013
IN RFB nº 1096
13/12/2010
    • IN SRF nº 28
      27/04/1994
    • IN SRF nº 102
      20/12/1994
    2 1994 retrair expandir
    • IN SRF nº 248
      25/11/2002
    1 2002 retrair expandir
    • IN SRF nº 386
      14/01/2004
    1 2004 retrair expandir
    • IN RFB nº 747
      14/06/2007
    1 2007 retrair expandir
    • IN RFB nº 1020
      31/03/2010
    1 2010 retrair expandir

Legenda



  • Ato vigente que nunca foi alterado (exceto por retificação) Ato vigente que nunca foi alterado (exceto por retificação)
  • Ato vigente que ja foi alterado Ato vigente que já foi alterado
  • Ato não vigente Ato não vigente
  • Ato revigorado Ato revigorado
  • Ato revigorado Ato que promove retificação
  • Comando que altera o texto de outra norma Comando que altera o texto de outra norma
  • Comando que interrompe a vigência de outra norma Comando que interrompe a vigência de outra norma
  • Comando que recupera a vigência de outra norma Comando que recupera a vigência de outra norma
  • Comando que retifica a norma Comando que retifica a norma
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