Instrução Normativa RFB nº 1059, de 02 de agosto de 2010
(Publicado(a) no DOU de 03/08/2010, seção 1, página 28)  
Multivigente Vigente Original Relacional
Atos que modificaram o(a) IN RFB nº 1059, de 2010 Atos que foram modificados pelo(a) IN RFB nº 1059, de 2010
Filtros ALT 12 Desativar Filtro Filtros RVO 9 Desativar Filtro
  • retrair expandir 2011 1
    • IN RFB nº 1217
      20/12/2011
  • retrair expandir 2012 1
    • IN RFB nº 1240
      17/01/2012
  • retrair expandir 2013 2
    • IN RFB nº 1374
      11/07/2013
    • IN RFB nº 1385
      15/08/2013
  • retrair expandir 2014 1
    • IN RFB nº 1533
      22/12/2014
  • retrair expandir 2015 1
    • IN RFB nº 1601
      14/12/2015
  • retrair expandir 2017 1
    • IN RFB nº 1737
      15/09/2017
  • retrair expandir 2018 1
    • IN RFB nº 1831
      20/09/2018
  • retrair expandir 2020 1
    • IN RFB nº 1920
      31/12/2019
  • retrair expandir 2021 1
    • IN RFB nº 2051
      06/12/2021
  • retrair expandir 2022 1
    • IN RFB nº 2117
      25/11/2022
  • retrair expandir 2023 1
    • IN RFB nº 2140
      20/04/2023
IN RFB nº 1059
02/08/2010
    • IN SRF nº 59
      03/07/1997
    1 1997 retrair expandir
    • IN SRF nº 117
      06/10/1998
    • IN SRF nº 120
      15/10/1998
    • IN SRF nº 140
      26/11/1998
    3 1998 retrair expandir
    • IN SRF nº 56
      21/05/1999
    • IN SRF nº 129
      10/11/1999
    2 1999 retrair expandir
    • IN SRF nº 538
      20/04/2005
    1 2005 retrair expandir
    • IN SRF nº 619
      07/02/2006
    1 2006 retrair expandir
    • IN RFB nº 818
      08/02/2008
    1 2008 retrair expandir

Legenda



  • Ato vigente que nunca foi alterado (exceto por retificação) Ato vigente que nunca foi alterado (exceto por retificação)
  • Ato vigente que ja foi alterado Ato vigente que já foi alterado
  • Ato não vigente Ato não vigente
  • Ato revigorado Ato revigorado
  • Ato revigorado Ato que promove retificação
  • Comando que altera o texto de outra norma Comando que altera o texto de outra norma
  • Comando que interrompe a vigência de outra norma Comando que interrompe a vigência de outra norma
  • Comando que recupera a vigência de outra norma Comando que recupera a vigência de outra norma
  • Comando que retifica a norma Comando que retifica a norma
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