Instrução Normativa RFB nº 1052, de 05 de julho de 2010
(Publicado(a) no DOU de 07/07/2010, seção 1, página 27)  
Multivigente Vigente Original Relacional
Atos que modificaram o(a) IN RFB nº 1052, de 2010 Atos que foram modificados pelo(a) IN RFB nº 1052, de 2010
Filtros RET 1 Desativar Filtro ALT 3 Desativar Filtro RVO 1 Desativar Filtro
  • retrair expandir 2010 2
    • IN RFB nº 1085
      19/11/2010
    • Retificação
      publicada em 13/07/2010
  • retrair expandir 2011 2
    • IN RFB nº 1218
      21/12/2011
    • IN RFB nº 1161
      31/05/2011
  • retrair expandir 2012 1
    • IN RFB nº 1252
      01/03/2012
IN RFB nº 1052
05/07/2010
Este ato não modificou nenhum ato.

Legenda



  • Ato vigente que nunca foi alterado (exceto por retificação) Ato vigente que nunca foi alterado (exceto por retificação)
  • Ato vigente que ja foi alterado Ato vigente que já foi alterado
  • Ato não vigente Ato não vigente
  • Ato revigorado Ato revigorado
  • Ato revigorado Ato que promove retificação
  • Comando que altera o texto de outra norma Comando que altera o texto de outra norma
  • Comando que interrompe a vigência de outra norma Comando que interrompe a vigência de outra norma
  • Comando que recupera a vigência de outra norma Comando que recupera a vigência de outra norma
  • Comando que retifica a norma Comando que retifica a norma
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