Instrução Normativa RFB nº 1049, de 30 de junho de 2010
(Publicado(a) no DOU de 01/07/2010, seção 1, página 75)  
Multivigente Vigente Original Relacional
Atos que modificaram o(a) IN RFB nº 1049, de 2010 Atos que foram modificados pelo(a) IN RFB nº 1049, de 2010
Filtros ALT 1 Desativar Filtro Filtros RVO 2 Desativar Filtro
  • retrair expandir 2010 1
    • IN RFB nº 1109
      24/12/2010
IN RFB nº 1049
30/06/2010
    • IN RFB nº 968
      16/10/2009
    • IN RFB nº 968
      16/10/2009
    2 2009 retrair expandir

Legenda



  • Ato vigente que nunca foi alterado (exceto por retificação) Ato vigente que nunca foi alterado (exceto por retificação)
  • Ato vigente que ja foi alterado Ato vigente que já foi alterado
  • Ato não vigente Ato não vigente
  • Ato revigorado Ato revigorado
  • Ato revigorado Ato que promove retificação
  • Comando que altera o texto de outra norma Comando que altera o texto de outra norma
  • Comando que interrompe a vigência de outra norma Comando que interrompe a vigência de outra norma
  • Comando que recupera a vigência de outra norma Comando que recupera a vigência de outra norma
  • Comando que retifica a norma Comando que retifica a norma
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