Instrução Normativa RFB nº 1031, de 05 de maio de 2010
(Publicado(a) no DOU de 06/05/2010, seção 1, página 30)  
Atos que modificaram o(a) IN RFB nº 1031, de 2010 Atos que foram modificados pelo(a) IN RFB nº 1031, de 2010
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Este ato ainda não sofreu modificações por outros atos.
IN RFB nº 1031
05/05/2010
    • IN SRF nº 421
      10/05/2004
    1 2004 retrair expandir

Legenda



  • Ato vigente que nunca foi alterado (exceto por retificação) Ato vigente que nunca foi alterado (exceto por retificação)
  • Ato vigente que ja foi alterado Ato vigente que já foi alterado
  • Ato não vigente Ato não vigente
  • Ato revigorado Ato revigorado
  • Ato revigorado Ato que promove retificação
  • Comando que altera o texto de outra norma Comando que altera o texto de outra norma
  • Comando que interrompe a vigência de outra norma Comando que interrompe a vigência de outra norma
  • Comando que recupera a vigência de outra norma Comando que recupera a vigência de outra norma
  • Comando que retifica a norma Comando que retifica a norma
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