Instrução Normativa RFB nº 1031, de 05 de maio de 2010
(Publicado(a) no DOU de 06/05/2010, seção 1, página 30)  
Multivigente Vigente Original Relacional
Atos que modificaram o(a) IN RFB nº 1031, de 2010 Atos que foram modificados pelo(a) IN RFB nº 1031, de 2010
Filtros RVO 1 Desativar Filtro Filtros ALT 1 Desativar Filtro
  • retrair expandir 2023 1
    • IN RFB nº 2153
      21/07/2023
IN RFB nº 1031
05/05/2010
    • IN SRF nº 421
      10/05/2004
    1 2004 retrair expandir

Legenda



  • Ato vigente que nunca foi alterado (exceto por retificação) Ato vigente que nunca foi alterado (exceto por retificação)
  • Ato vigente que ja foi alterado Ato vigente que já foi alterado
  • Ato não vigente Ato não vigente
  • Ato revigorado Ato revigorado
  • Ato revigorado Ato que promove retificação
  • Comando que altera o texto de outra norma Comando que altera o texto de outra norma
  • Comando que interrompe a vigência de outra norma Comando que interrompe a vigência de outra norma
  • Comando que recupera a vigência de outra norma Comando que recupera a vigência de outra norma
  • Comando que retifica a norma Comando que retifica a norma
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